Com uma análise clara do seu caso em apenas 10 minutos, você descobre o melhor caminho legal para seguir com tranquilidade.
Receba retorno rápido, sem precisar esperar dias por uma resposta.
Te mantemos informado sobre o andamento do processo e ser acessível para tirar suas dúvidas.
Avaliamos seu caso sem custo, com atenção aos detalhes da sua situação.

+17 Anos de Experiência. Atuando desde 2007
Com uma equipe qualificada e comprometida, prestamos consultoria, assessoria e representação jurídica, garantindo segurança e agilidade na resolução de demandas. Seja para elaboração de contratos, defesa em processos, mediação de conflitos ou planejamento jurídico estratégico, estamos prontos para oferecer um atendimento eficiente e transparente.
Atuamos com dedicação em diversas áreas do direito, garantindo um serviço de qualidade e focado nas necessidades específicas de cada caso. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade, sempre com ética, transparência e respeito.

Seus direitos no trabalho valem muito. Se você sofreu demissão injusta, não recebeu horas extras ou teve verbas rescisórias negadas, conte com uma defesa firme para garantir o que é seu por lei.

Aposentar-se não precisa ser um sofrimento. Se o INSS negou seu pedido ou você acredita que recebe menos do que deveria, eu ajudo a garantir seus benefícios da forma correta.

Problemas com contratos, cobranças ou indenizações? Você não precisa enfrentar isso sozinho. Tenha ao seu lado quem entende de lei e defende seus interesses.

Sofreu acidente ou doença no trabalho? Você pode ter direito a indenização e benefícios previdenciários. Eu luto para que sua dor não fique sem reparação.

Divórcios, guarda de filhos, pensão, herança e inventários são momentos delicados. Aqui, você encontra acolhimento humano e soluções jurídicas que respeitam sua história.

Impostos não precisam ser um pesadelo. Se você enfrenta cobranças indevidas ou deseja reduzir impactos tributários, eu construo estratégias para proteger seu patrimônio.

Acusado injustamente ou vítima de um crime? Sua liberdade e sua dignidade não podem esperar. Eu atuo com urgência e sigilo absoluto na sua defesa.

Localizado em São Bernardo do Campo, nosso Escritório de Advocacia conta com uma equipe de advogados especialistas, prontos para oferecer atendimento exclusivo e personalizado. Priorizamos a agilidade, o sigilo e a excelência na busca pelas melhores soluções jurídicas, sempre com fácil acesso e comprometimento com nossos clientes.

A forma como trabalhamos
Converse conosco de forma rápida, sigilosa e gratuita para entendermos sua situação.
Estudamos cada detalhe e apresentamos as melhores opções de acordo com a lei.
Defesa estratégica dos seus direitos em todas as instâncias, com atuação firme e personalizada em processos judiciais.
Mantenha-se informado em todas as etapas, com acesso direto à nossa equipe sempre que precisar.
Perguntas Frequentes
Costumam envolver questões como as verbas rescisórias, que incluem saldo de salário, aviso prévio, férias e 13º proporcionais, multa do FGTS e outros direitos ao ser demitido sem justa causa. Também geram dúvidas a forma de pagamento das horas extras (acréscimo de 50% sobre a hora normal), o cálculo de licenças como a maternidade, os direitos em caso de demissão por justa causa (com perda de certos benefícios como a multa do FGTS) e o funcionamento do aviso prévio (que pode ser trabalhado ou indenizado). Além disso, o 13º salário, que deve ser pago ao trabalhador anualmente, também é uma dúvida comum sobre seus cálculos e prazos de pagamento.
Envolvem os direitos previdenciários do trabalhador, como o direito à aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria especial. Muitos têm dúvidas sobre os requisitos para se aposentar e como calcular o valor da aposentadoria, que varia conforme o tempo de contribuição e a média salarial ao longo da vida laboral. Outro ponto comum de questionamento é sobre os benefícios do INSS, como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-acidente, que dependem da contribuição do trabalhador para o INSS e das condições para a concessão. Trabalhadores também têm dúvida sobre como garantir o pagamento correto desses benefícios e sobre o processo de solicitação junto ao INSS, além de quando é possível ter acesso ao benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) para quem não tem meios de prover sua própria manutenção.
Envolvem questões relacionadas a contratos, propriedade, responsabilidade civil. Muitas pessoas têm dúvidas sobre a validade e os efeitos de um contrato (seja de compra e venda, locação ou prestação de serviços), e como garantir que ele seja cumprido corretamente, além de saber quais as consequências em caso de descumprimento. Também surgem questões sobre responsabilidade civil, como a obrigação de indenizar por danos materiais ou morais causados a terceiros, seja por ato ilícito ou negligência.
Envolvem os direitos do trabalhador em caso de acidente no ambiente de trabalho, os procedimentos para a comunicação do acidente e os benefícios previdenciários que o trabalhador pode acessar. Quando ocorre um acidente de trabalho, o empregador deve comunicar o fato ao INSS através do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), e o trabalhador tem direito a auxílio-doença acidentário (B91) se ficar afastado por mais de 15 dias. Além disso, o trabalhador pode ter direito a indenização por danos materiais e morais se o acidente for causado por negligência do empregador ou se ocorrer por condições inseguras no local de trabalho. Em casos mais graves, como acidentes fatais, a família do trabalhador tem direito a pensão por morte. Outra dúvida comum é sobre a responsabilidade do empregador, que pode ser chamada a pagar por danos em decorrência do acidente, dependendo das circunstâncias, incluindo se o acidente foi causado por negligência ou omissão em garantir a segurança no trabalho.
Envolvem questões sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e sucessão de bens. Muitos têm dúvidas sobre o processo de divórcio, especialmente quando há partilha de bens, se o regime de casamento é comunhão parcial ou comunhão universal e quais os direitos sobre a divisão de patrimônio. Também são comuns dúvidas sobre guarda de filhos em casos de separação, como guarda compartilhada ou guarda unilateral, e sobre como o valor da pensão alimentícia deve ser calculado e quem tem direito a recebê-la.
Em relação à sucessão de bens, as dúvidas envolvem o processo de inventário, a divisão de bens entre herdeiros, os direitos do cônjuge sobrevivente e como funciona a herança em casos de testamento ou ausência de testamento. Outra questão importante é a definição de herdeiros legítimos (filhos, cônjuge, pais) e a possibilidade de realizar doações ou disposições testamentárias durante a vida, para que a divisão dos bens ocorra de acordo com a vontade do testador
A principal dúvida sobre inventário judicial e extrajudicial refere-se às diferenças entre os dois processos e quando cada um deve ser utilizado. O inventário judicial é necessário quando há conflitos entre os herdeiros, quando algum herdeiro é menor de idade ou quando há testamento que precise ser homologado judicialmente. Nesse tipo de inventário, o processo ocorre no Judiciário, com acompanhamento de um juiz, e pode ser mais demorado e complexo, dependendo das circunstâncias.
Já o inventário extrajudicial é realizado diretamente em um cartório de notas, sendo mais rápido e simples, desde que haja consenso entre todos os herdeiros, não haja testamento e todos sejam maiores de idade e capazes. O inventário extrajudicial permite que a partilha de bens seja feita de forma mais ágil, sem a necessidade de envolvimento judicial, desde que todas as partes concordem com os termos.
Outras dúvidas comuns incluem os custos envolvidos em cada tipo de inventário, o prazo para realizá-lo e como calcular e pagar os impostos sobre a herança, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Envolvem questões relacionadas à obrigação de pagar impostos, tipos de tributos, isenções fiscais e planejamento tributário. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como calcular e pagar impostos, como o IR (Imposto de Renda), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), entre outros. Também é comum a dúvida sobre as penalidades fiscais e como proceder em caso de dívidas tributárias, como multa e juros.
Além disso, há muitas perguntas sobre os direitos do contribuinte, como isenções (em situações como aposentadoria, doenças graves, entre outras), e sobre como recorrer de uma cobrança indevida ou contestação de impostos. Outra dúvida comum envolve o planejamento tributário, que busca otimizar a carga tributária de empresas e indivíduos, com estratégias legais para reduzir impostos de forma eficiente. Muitas pessoas também se questionam sobre o funcionamento da tributação sobre empresas, como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, e qual o melhor regime tributário para o seu negócio.
Envolvem questões sobre os tipos de crimes, punições e o processo penal. Muitas pessoas se questionam sobre as diferenças entre crimes dolosos e culposos, ou seja, crimes cometidos com intenção (dolo) ou sem intenção (culpa). Também surgem dúvidas sobre a classificação dos crimes, como crimes contra o patrimônio (furto, roubo), contra a vida (homicídio), crimes sexuais, e crimes cibernéticos.
Além disso, há dúvidas sobre as punições aplicáveis a cada tipo de crime, como prisão em flagrante, prisão preventiva, pena privativa de liberdade ou alternativas como a prestação de serviços à comunidade. Muitos também têm dúvidas sobre os direitos do acusado, como o direito à defesa, o direito ao silêncio e o direito a um julgamento justo, além de quando é possível recorrer da sentença.
Outro ponto frequente de dúvida é sobre a prescrição penal, ou seja, o prazo dentro do qual o Estado pode processar o autor de um crime, e sobre a possibilidade de anistia ou graça em casos de crimes políticos ou de pequena gravidade. Muitas pessoas também questionam como funcionam os tribunais do júri em casos de homicídio e os procedimentos de apelação em processos penais.
Localização Privilegiada
R. Padre Gerônimo Cardim, 221 - Jardim Maria Cecilia, São Bernardo do Campo - SP, 09810-070

Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.
Rua Padre Gerônimo Cardim, 221 – Jardim Maria Cecilia – São Bernardo do Campo/SP
Seg : 09:00-17:00 hrs
Ter : 09:00-17:00 hrs
Qua : 09:00-17:00 hrs
Qui : 09:00-17:00 hrs
Sex : 09:00-17:00 hrs
Sab : 09:00-13:00 hrs
Direito Trabalhista
Aposentadoria e Benefícios
Direito Civil
Acidentes do Trabalho
Direito de Família e Sucessões
Direito Tributários
Direito Penal
Copyright 2025. Castro Freitas Advogados | Todos direitos reservados..